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Portaria prorroga prazo de programa até 13 de novembro
Medida visa manter ações de redução do tempo de análise de processos administrativos, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
2024/08/15 -
Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no próximo dia 16
Foi publicado, nesta quarta-feira (14), o edital do 2º/2024 Exame de Suficiência de 2024
2024/08/15 -
DUIMP: obrigatoriedade entra em vigor em outubro de 2024
Companhias que não se adaptarem ao novo sistema estarão sujeitas a impactos significativos em seus negócios, incluindo o impedimento para realização de importações e a possibilidade de atrasos que afetem a produção e a cadeia de suprimentos.
2024/08/15 -
Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos
Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços.
2024/08/14 -
Os desafios da precificação em serviços contábeis
Este artigo aborda a importância de um conhecimento aprofundado na estratégia da formação do preço de venda, indispensável para todo empresário contábil.
2024/08/14 -
FENACON explica o que pode mudar na herança de imóveis com a reforma tributária
O novo cenário fiscal que está se formando exigirá atenção dos proprietários de imóveis.
2024/08/14 -
TST lança painel estatístico de acordos de cooperação técnica
Ferramenta criada pela Vice-Presidência funciona como prestação de contas à sociedade e permite selecionar processos por filtros
2024/08/14 -
Internacional: Ipsasb propõe emendas às IPSAS como resultado da aplicação da IPSAS 46
As alterações proporcionarão aos utilizadores das demonstrações financeiras de finalidade geral do setor público informações de medição mais relevantes e fielmente representativas
2024/08/14 -
Perícia altera sistema para aprimorar análise de exposição a agentes nocivos
Mudança vai agilizar o fluxo de análise das aposentadorias com tempo especial
2024/08/14 -
O prazo de entrega da declaração ITR 2024 termina em 30 de setembro
A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal
2024/08/13 -
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
2024/08/13 -
Entenda se as Receitas de Locações Podem ser Tributadas pelo RET
Nesta matéria estaremos abordando se as receitas decorrentes de locações podem ser tributadas pelo Regime Especial de Tributação (RET).
2024/08/13 -
Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.
2024/08/13 -
Mudança de residência e tributos: conflitos entre CFC e incentivos para novos residentes
Com o aumento da migração internacional, brasileiros enfrentam novos desafios tributários, destacando a necessidade de planejamento fiscal criterioso.
2024/08/13 -
Recuperação extrajudicial: pedidos crescem entre as grandes empresas
Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.
2024/08/13 -
Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137
2024/08/12
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CGU e Sindicatura Geral da Argentina firmam Memorando de Entendimento
Acordo estabelece um quadro de colaboração, com o objetivo de compartilhar experiências e promover capacitação em áreas como controle fiscal, gestão pública e auditoria governamental
2024/08/12 -
Projeto propõe reabrir prazo de adesão a programa federal de regularização tributária (Pert)
PL quer reabrir Pert para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidades públicas de âmbito nacional.
2024/08/12 -
MPO apresentará até julho de 2025 o planejamento de longo prazo para o Brasil
Estratégia Brasil 2050 tem como premissas combate à desigualdade, inovação, produtividade e mudança climática; portaria com procedimentos e prazo foi publicada em 8 de agosto
2024/08/12 -
CNJ iniciou cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Quem deixar de confirmar o recebimento de citação e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa
2024/08/12