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TST não terá expediente na quinta e na sexta-feira (30 e 31)
Calendário segue programação do governo federal
2024/05/29 -
Dados do Novo Caged de abril serão divulgados nesta quarta-feira (29)
Por volta das 10h30h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
2024/05/29 -
Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos no exterior
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da “Lei das Offshores - Lei 14.754”.
2024/05/29 -
Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração termina na próxima sexta-feira, 31 de maio.
2024/05/29 -
“Fortalecer a Previdência Social é proteger o futuro do trabalhador”, garante Carlos Lupi
Com centrais sindicais, ministro debate a proteção de direitos e o progresso dos serviços federais
2024/05/29 -
Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
2024/05/29 -
Na reta final do IRPF, mais de 10 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração
A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações do IR, mas até o momento apenas 33 milhões foram enviadas.
2024/05/28 -
IRPF, DASN-SIMEI e mais: veja tudo que deve ser entregue nesta semana de feriado
Classe contábil e empresários terão uma semana agitada repleta de entregas.
2024/05/28 -
Contabilidade: ECD e ECF tem prazos prorrogados
Veja como ficou a nova data após a publicação de um nova Portaria da Receita Federal
2024/05/28 -
Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido
2024/05/28
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Carf afasta tributação de previdência complementar não oferecida a todos os funcionários
2024/05/28
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Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal.
2024/05/27 -
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
2024/05/27 -
Governo divulga o segundo relatório de pré-emissão para títulos públicos soberanos sustentáveis
Prática de divulgação pré-emissão é inovadora e aderente às melhores práticas internacionais; ações do governo pela sustentabilidade ambiental recebem prêmio
2024/05/27 -
Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento
Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado
2024/05/24 -
TST e STF aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
2024/05/24 -
Pagamentos de benefícios e da segunda parcela do 13º salário começam nesta sexta, 24
Segurados do Rio Grande do Sul recebem os pagamentos no primeiro dia do calendário
2024/05/24 -
ProJovem Trabalhador é relançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
O programa tem como objetivo qualificar jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e não estejam estudando
2024/05/24 -
Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil
2024/05/24 -
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
2024/05/23