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6×1: Governo monitora debate sobre mudança em escala de trabalho
Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso Nacional
2024/11/11 -
Boletim Focus: mercado eleva estimativa de inflação em 2024 para 4,62%, com estouro da meta
Números foram divulgados pelo Banco Central. Mercado também aumentou projeção de inflação para 2025 e 2026.
2024/11/11 -
Corte de gastos: governo segue discutindo pacote nesta semana, em meio a pressão interna
Negociações entram na terceira semana, sem indicativo claro de anúncio. Medidas, que estão em estudo, ainda não foram detalhadas
2024/11/11 -
Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado
2024/11/11 -
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
2024/11/11 -
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024
2024/11/11 -
SPA passa a integrar a ENNCLA, órgão nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil
2024/11/11 -
IPCA: Inflação acelera em outubro e bate 4,76% em 12 meses, acima do teto da meta
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acelerou para 0,56% em outubro, ante 0,44% em setembro, informou o IBGE nesta sexta-feira, 8
2024/11/08 -
Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal
2024/11/08 -
Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras
2024/11/08 -
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024
2024/11/08 -
INSS: Acordos internacionais garantem direitos previdenciários dentro e fora do Brasil
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior
2024/11/08 -
Tem novidade no Meu INSS: Laudo de Avaliação Social já está disponível na central de serviços
Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida
2024/11/08 -
Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo
Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
2024/11/08 -
Reforma tributária e a cultura: o que esperar?
Com as mudanças no sistema fiscal nas últimas décadas, o setor cultural pode ser diretamente impactado. No entanto, a saída para esse grande apagão do fomento indireto à cultura está justamente na regulamentação da reforma tributária
2024/11/07 -
Prazo final para regularização de bens no Brasil e no exterior termina em dezembro
Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades
2024/11/07 -
A crise previdenciária e o futuro do Brasil
A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatore
2024/11/07 -
Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente
A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil
2024/11/07 -
PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões
2024/11/07 -
PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões
2024/11/07