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Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bilhões para 2024
Serão destinado R$ 105 bilhões para habitação popular, R$ 6 bilhões para saneamento básico e R$ 6 bilhões para infraestrutura urbana
2023/11/29 -
Governo Central registra superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro, aponta Tesouro Nacional
No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões
2023/11/29 -
Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul Fonte: Agência Senado
O texto vai à promulgação.
2023/11/29 -
Conselho da Previdência segue sem decisão sobre taxas de juros para empréstimos consignados
Reunião desta segunda-feira (27) terminou sem acordo sobre a proposta do governo.
2023/11/28 -
“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca ministro do Trabalho e Emprego
Ministro participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT
2023/11/28 -
Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
Fernando Haddad diz que decisão do presidente corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o problema após a COP28
2023/11/28 -
MTE e Departamento de Trabalho dos Estados Unidos se reúnem para tratar sobre o acordo de cooperação em matéria trabalhista
O encontro, que acontece nesta terça-feira (28), tem a finalidade de acompanhar o Memorando de Entendimento firmado entre os países em julho de 2023, bem como a Parceria "Lula - Biden"
2023/11/28 -
Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões.
2023/11/28 -
Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes
2023/11/28 -
Tributos: Lei Complementar ajuda empresas a gastarem menos com obrigações tributárias
Entenda a importância da LC para a competitividade de negócios e facilidade de gestão.
2023/11/27 -
Novembro Azul: conheça os benefícios oferecidos pelo INSS
Dois auxílios previdenciários podem ser solicitados por quem faz tratamento contra o câncer de próstata
2023/11/27 -
Reunião entre Vieira e chanceler de Milei indica avanço do Mercosul
Encontro com Diana Mondino ocorreu neste domingo (26) em Brasília
2023/11/27 -
Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)
A sessão virtual extraordinária começa à 0h do dia 27 e está prevista para terminar às 23h59 do mesmo dia.
2023/11/27 -
PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares
Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício.
2023/11/27 -
Projeto de Lei que ampliava desoneração da folha de pagamento é integralmente vetado
O presidente decide vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, gerando debates sobre os impactos econômicos e as consequências para diversos setores.
2023/11/24 -
Novo portal facilita pagamento de taxas e serviços a órgãos públicos
Portal PagTesouro-GRU garante a disponibilidade de novas formas de pagamento, como PIX e cartão de crédito, e a confirmação instantânea da transação
2023/11/24 -
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
2023/11/24 -
Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação
Para ter direito ao crédito, as empresas precisam apresentar termo de compromisso em que se obrigam a cumprir normas estabelecidas na portaria
2023/11/24 -
Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 bilhão na arrecadação federal
Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família.
2023/11/24 -
Câmara aprova prorrogação dos incentivos fiscais da Sudam e Sudene por cinco anos
O texto que prorroga o benefício para as empresas precisa ser sancionado pelo governo federal.
2023/11/24